“PSD desrespeita entidades ouvidas em Comissão de Inquérito ao antecipar conclusões sem ouvir argumentos”

PS Açores - 27 de setembro, 2018
“O Partido Socialista exige transparência em todos os procedimentos e irá trabalhar para verificar se isso aconteceu, mas sem tirar conclusões antes de todo o trabalho estar concluído na Comissão de Inquérito. Lamentavelmente o PSD parece que já tirou essas conclusões”, criticou Francisco César, no final de um conjunto de audições realizadas a entidades do setor das pescas, sobre o processo de extinção da Espada-Pescas. “O PSD Açores antes de ouvir todas as entidades já tinha concluído que não havia transparência, durante as audições insistiu nessa ideia e agora, apesar de dizer que ainda quer proceder a mais diligências, diz que já concluiu que não houve transparência. Isso não me parece ser a forma correta de estar numa comissão de inquérito, onde primeiro perguntamos aos envolvidos e só depois, em função das respostas, devemos concluir”, acrescentou o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores falava, esta quinta-feira, à margem dos trabalhos da Comissão de Inquérito ao Setor Público Empresarial e Associação sem fins lucrativos. Francisco César condena também as críticas e as tentativas de denegrir a nova cooperativa que foi criada no setor das pescas: “Nós não podemos penalizar uma associação pela sua livre iniciativa”. O deputado socialista compreende, e considera “natural”, que partes concorrentes num processo tenham visões diferentes: “Estamos a falar de entidades que são concorrentes entre si, ou seja, temos uma associação de produtores que entra na parte da comercialização e temos uma associação de comerciantes que também se vê atingida quer pela existência da Espada-Pescas, quer pela prossecução dos seus objetivos e temos, também, a Porto de Abrigo que tem um conflito com a Federação das Pescas desde há muito tempo”. No caso em análise, o socialista considera que ficou demonstrado que o processo foi transparente, que foi do conhecimento de vários envolvidos e que o “erário público vai ter um aumento de receitas com o aluguer das infraestruturas e equipamentos que a Lotaçor tinha disponíveis em virtude da extinção da Espada-Pescas”.